Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.374/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências |
LEI Nº 1.373, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.373/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/10/2025 |
| Ementa: | Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências |
LEI Nº 1.372, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.372/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025 |
LEI Nº 1.371, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.371/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/09/2025 |
| Ementa: | Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências |
LEI Nº 1.370, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.370/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/09/2025 |
| Ementa: | Denomina, para fins municipais e simbólicos, o trevo localizado na Comunidade Rajada, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, como “Trevo de Zé Cirino” e dá outras providências. |
LEI Nº 1.369, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.369/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/09/2025 |
| Ementa: | Fica instituído, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o Programa de Saúde do Homem – PSH e dá outras providências |