Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.077, DE 15 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.077/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
LEI Nº 1.076, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.076/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ ALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.075, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.075/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO — VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.074, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.074/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIA MARIA DANTAS – INÁCIA DE FELINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.073, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.073/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA – ZÉ CURINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.072, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.072/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.071, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.71/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RITA AVELINA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.070, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.070/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.069, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.069/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | “Dispõe sobre denominação de Rua Damião Aquino Dantas, e dá outras providências.” |
LEI Nº 1.068, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
| Número: | 1.068/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/01/2021 |
| Ementa: | Inclusão nas placas alusivas a inauguração de Obras Públicas do nome do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara Municipal e das Autoridades Federais e/ou Estaduais, de onde veio o recurso, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |