Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.050, DE 13 DE MARÇO DE 2020
| Número: | 1.050/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/03/2020 |
| Ementa: | Cria o programa primeira infância no SUAS |
LEI Nº 1.049, DE 13 DE MARÇO DE 2020
| Número: | 1.049/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.048/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/12/2019 |
| Ementa: | Institui Criação do Projeto “FET- Festival Estudantil de Teatro” na rede pública de ensino do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.047/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação da “semana do empreendedorismo”, nas escolas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, e contêm outras providencias. |
LEI Nº 1.046, DE 25 DE MARÇO DE 2020
| Número: | 1.046/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/03/2020 |
| Ementa: | Abertura de credito especial p Lei Orçamentária Anual p o exercício financeiro de 2019. |
LEI Nº 1.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.045/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/12/2019 |
| Ementa: | Autoriza a concessão de incentivos fiscais aos empreendimentos industriais, no Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.044, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.044/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2019 |
| Ementa: | Altera o artigo 3º da lei nº 919/2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública Comunitária (CMSPC) do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.043/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2019 |
| Ementa: | Institui o Programa de Bolsa-estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 1.042, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.042/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2019 |
| Ementa: | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
LEI Nº 1.041, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
| Número: | 1.041/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/12/2019 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |