CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 969, DE 13 DE JULHO DE 2018

Número: 969/2018
Publicado em: 13/07/2018
Ementa: Institui no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN o “Junho Vermelho” mês dedicado a realização de ações para conscientização de doação de sangue.

LEI Nº 968, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Número: 968/2018
Publicado em: 12/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de Ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 967, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Número: 967/2018
Publicado em: 12/06/2018
Ementa: Proíbe o exercício irregular da atividade ou profissão de guardador de veículo no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 966, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Número: 966/2018
Publicado em: 12/06/2018
Ementa: Institui a Participação Popular de Cada Cidadão em até 3 (três) Conselhos Municipais e dá outras providências.

LEI Nº 965, DE 25 DE MAIO DE 2018

Número: 965/218
Publicado em: 25/05/2018
Ementa: Institui a Fiscalização dos Convênios Municipal por parte da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 964, DE 25 DE MAIO DE 2018

Número: 964/2018
Publicado em: 25/05/2018
Ementa: Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 963, DE 25 DE MAIO DE 2018

Número: 963/2018
Publicado em: 25/05/2018
Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Antônio Justino Dantas, a Praça Pública sem denominação localizada confluência da Rua: Frei Damião e Rua: Antônio Justino, Bairro: Centro, município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 962, DE 25 DE MAIO DE 2018

Número: 962/2018
Publicado em: 25/05/2018
Ementa: Cria a Feira de Artes e Artesanato do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 961, DE 25 DE MAIO DE 2018

Número: 961/2018
Publicado em: 25/05/2018
Ementa: Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 960, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Número: 960/2018
Publicado em: 24/04/2018
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Antônio Tomé, e dá outras providências.