Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 969, DE 13 DE JULHO DE 2018
| Número: | 969/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/07/2018 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN o “Junho Vermelho” mês dedicado a realização de ações para conscientização de doação de sangue. |
LEI Nº 968, DE 12 DE JUNHO DE 2018
| Número: | 968/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/06/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de Ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 967, DE 12 DE JUNHO DE 2018
| Número: | 967/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/06/2018 |
| Ementa: | Proíbe o exercício irregular da atividade ou profissão de guardador de veículo no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 966, DE 12 DE JUNHO DE 2018
| Número: | 966/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/06/2018 |
| Ementa: | Institui a Participação Popular de Cada Cidadão em até 3 (três) Conselhos Municipais e dá outras providências. |
LEI Nº 965, DE 25 DE MAIO DE 2018
| Número: | 965/218 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/05/2018 |
| Ementa: | Institui a Fiscalização dos Convênios Municipal por parte da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 964, DE 25 DE MAIO DE 2018
| Número: | 964/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/05/2018 |
| Ementa: | Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 963, DE 25 DE MAIO DE 2018
| Número: | 963/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/05/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Antônio Justino Dantas, a Praça Pública sem denominação localizada confluência da Rua: Frei Damião e Rua: Antônio Justino, Bairro: Centro, município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 962, DE 25 DE MAIO DE 2018
| Número: | 962/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/05/2018 |
| Ementa: | Cria a Feira de Artes e Artesanato do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 961, DE 25 DE MAIO DE 2018
| Número: | 961/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/05/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 960, DE 24 DE ABRIL DE 2018
| Número: | 960/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Antônio Tomé, e dá outras providências. |