CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 916, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Número: 916/2016
Publicado em: 20/12/2016
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

LEI Nº 915, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Número: 915/2016
Publicado em: 20/12/2016
Ementa: Altera a Lei nº 850/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carnaúba dos Dantas para o Quadriênio 2014 – 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN.

LEI Nº 914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Número: 914/2016
Publicado em: 20/12/2016
Ementa: Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 339, de 11 de março de 1996, e revoga a Lei Municipal 887, de 21de dezembro de 2015

LEI Nº 913, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Número: 913/2016
Publicado em: 20/12/2016
Ementa: Proíbe, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o uso de logomarcas e símbolos, que possam ser associados a uma determinada gestão de governo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 912, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2016

Número: 912/2016
Publicado em: 06/11/2016
Ementa: Concede Comenda ao Senhor Manoel Venâncio Dantas

LEI Nº 910, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016

Número: 910/2016
Publicado em: 09/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DONA BIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 909, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016

Número: 909/2016
Publicado em: 09/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SEVERINA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 908, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016

Número: 908/2016
Publicado em: 09/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ANA CÂNDIDA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 907, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016

Número: 907/2016
Publicado em: 09/11/2016
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Cícero de Elvira

LEI Nº 906, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

Número: 906/2016
Publicado em: 20/10/2016
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA ADELAIDE DANTAS NETA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS