Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.372, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.372/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025 |
LEI Nº 770, DE 08 DE MAIO DE 2012
| Número: | 770/2012 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/05/2012 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 610/11 do MC/MF, de 26 de dezembro de 2011, demais normativos aplicáveis, e dá outras providências. |
LEI Nº 769, DE 12 DE ABRIL DE 2012
| Número: | 769/2012 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/04/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MANOEL MACEDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 768, DE 28 DE MARÇO DE 2012
| Número: | 768/2012 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/03/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 767, DE 15 DE MARÇO DE 2012
| Número: | 767/2012 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/03/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA PROF. NILDA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 766, DE 15 DE MARÇO DE 2012
| Número: | 766/2012 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/03/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA IZABEL LAURENTINA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 765, DE 15 DE MARÇO DE 2012
| Número: | 765/2012 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/03/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VEREADOR VICENTE DE PORFÍRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 764, DE 15 DE MARÇO DE 2012
| Número: | 764/2012 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/03/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA TOTA DE ANTÔNIO AGEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 763, DE 15 DE MARÇO DE 2012
| Número: | 763/2012 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/03/2012 |
| Ementa: | Dispõe Sobre Denominação de Logradouro de Rua Vereador Zé Dantas e Dá Outras Providências |
LEI Nº 762, DE 15 DE MARÇO DE 2012
| Número: | 762/2012 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/03/2012 |
| Ementa: | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |