Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 685, DE 14 DE MARÇO DE 2011
| Número: | 685/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 684, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010
| Número: | 684/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/11/2010 |
| Ementa: | Código de Postura |
LEI Nº 683, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
| Número: | 683/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/11/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA CÍCERO BAETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 682, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
| Número: | 682/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SILVIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 681, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
| Número: | 681/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 680, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
| Número: | 680/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
LEI Nº 679, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
| Número: | 679/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 678, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
| Número: | 678/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/09/2010 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ANTONIO FELINTO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 677, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
| Número: | 677/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/09/2010 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO PADRE JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 676, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
| Número: | 676/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/09/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARIA IZABEL DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |