Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 701, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 701/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CASA SANTA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 700, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 700/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO CHAPÉU NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 699, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 699/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DAS CANOAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 698, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 698/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DA CRUZ NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 697, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 697/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO BOJO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 696, DE 21 DE JUNHO DE 2011
| Número: | 696/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/06/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 690, DE 03 DE JUNHO DE 2011
| Número: | 690/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/06/2011 |
| Ementa: | Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.(EMod) |
LEI Nº 695, DE 21 DE JUNHO DE 2011
| Número: | 695/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/06/2011 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras Providências. |
LEI Nº 694, DE 30 DE MAIO DE 2011
| Número: | 694/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/05/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ALONSO FELINTO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 693, DE 30 DE MAIO DE 2011
| Número: | 693/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/05/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA EZEQUIEL DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |