CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 692, DE 30 DE MAIO DE 2011

Número: 692/2011
Publicado em: 30/05/2011
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 691, DE 27 DE MAIO DE 2011

Número: 691/2011
Publicado em: 27/05/2011
Ementa: Autoriza a contratação de funcionário por tempo determinado e dá outras providências.

LEI Nº 689, DE 04 DE ABRIL DE 2011

Número: 689/2011
Publicado em: 04/04/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VEREADOR FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 688, DE 14 DE MARÇO DE 2011

Número: 688/2011
Publicado em: 14/03/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA JOSEMAR DE AQUINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 687, DE 14 DE MARÇO DE 2011

Número: 687/2011
Publicado em: 14/03/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA EUDES MEDEIROS DA SILVA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 686, DE 14 DE MARÇO DE 2011

Número: 686/2011
Publicado em: 14/03/2011
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

LEI Nº 685, DE 14 DE MARÇO DE 2011

Número: 685/2011
Publicado em: 14/03/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 684, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010

Número: 684/2010
Publicado em: 19/11/2010
Ementa: Código de Postura

LEI Nº 683, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010

Número: 683/2010
Publicado em: 12/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA CÍCERO BAETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 682, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010

Número: 682/2010
Publicado em: 14/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SILVIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.