Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 642, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
| Número: | 642/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/09/2009 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM ANDERSON DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 641, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
| Número: | 641/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/08/2009 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARGARIDA ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 640, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
| Número: | 640/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/08/2009 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA VIVIÂNIA DE MEDEIROS DANTAS BACARAU SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 638, DE 22 DE JUNHO DE 2009
| Número: | 638/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/06/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE, CULTIVE UMA VIDA, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 637, DE 16 DE JUNHO DE 2009
| Número: | 637/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/06/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA HONÓRIO GOMES DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 636, DE 18 DE MAIO DE 2009
| Número: | 636/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/05/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TOINHO LOPES QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 635, DE 18 DE MAIO DE 2009
| Número: | 635/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/05/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DE AMPARO AO IDOSO JOSÉ BERNARDO “MARIMBA” E A ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCA NEUSA DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 634, DE 18 DE MAIO DE 2009
| Número: | 634/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/05/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 633, DE 03 DE ABRIL DE 2009
| Número: | 633/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/04/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DEVIDAS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL – AMSO, MEDIANTE DESCONTO BANCÁRIO AUTOMÁTICO NAS COTAS DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 632, DE 03 DE ABRIL DE 2009
| Número: | 632/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/04/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |