CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 681, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010

Número: 681/2010
Publicado em: 14/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 680, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010

Número: 680/2010
Publicado em: 14/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

LEI Nº 679, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010

Número: 679/2010
Publicado em: 14/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 678, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010

Número: 678/2010
Publicado em: 03/09/2010
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ANTONIO FELINTO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 677, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010

Número: 677/2010
Publicado em: 03/09/2010
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO PADRE JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 676, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010

Número: 676/2010
Publicado em: 03/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARIA IZABEL DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 675, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010

Número: 675/2010
Publicado em: 03/09/2010
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ANTONIO AFONSO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 674, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010

Número: 674/2010
Publicado em: 03/09/2010
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DE LOURDES ADELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 673, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010

Número: 673/2010
Publicado em: 03/09/2010
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 672, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010

Número: 372/2010
Publicado em: 03/09/2010
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA IRMÃ MARIA DESIDÉRIA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.