CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 598, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

Número: 598/2007
Publicado em: 07/12/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOAQUIM AZEVÊDO DANTAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 597, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

Número: 597/2007
Publicado em: 07/12/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR CLAUDIMAR DE MEDEIROS DANTAS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 596, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

Número: 596/2007
Publicado em: 07/12/2007
Ementa: CRIA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A COMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 595, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

Número: 595/2007
Publicado em: 07/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 594, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007

Número: 594/2007
Publicado em: 03/12/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ RONILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 593, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007

Número: 593/2007
Publicado em: 03/12/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MAESTRO E POETA FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 592, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007

Número: 592/2007
Publicado em: 03/12/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MAESTRO JOÃO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 591, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007

Número: 591/2007
Publicado em: 03/12/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MÚSICO FLÁVIO LÚCIO DANTAS SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 590, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007

Número: 590/2007
Publicado em: 03/12/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO POETA FRANCISCO RAFAEL DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 589, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007

Número: 589/2007
Publicado em: 03/12/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MÚSICO CARLOS GUDES CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.