CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 526, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005

Número: 526/2005
Publicado em: 07/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA IRIA MARIA DE AZEVÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 525, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 525/2005
Publicado em: 13/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 524, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 524/2005
Publicado em: 07/10/2005
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°s 507 E 510/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 523, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 523/2005
Publicado em: 07/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 522, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 522/2005
Publicado em: 07/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTIDROGAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 521, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 521/2005
Publicado em: 07/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 370/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 520, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 520/2005
Publicado em: 04/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O ANTIGO PRÉDIO DO CINEMA SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 519, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005

Número: 519/2005
Publicado em: 14/09/2005
Ementa: ESTABELECE O DIA 31 DE OUTUBRO, COMO DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 518, DE 14 DE JULHO DE 2005

Número: 518/2005
Publicado em: 14/07/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H., CRIADO PELA LEI N° 10.998 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2004, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA N° 337 DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR.

LEI Nº 517, DE 04 DE JULHO DE 2005

Número: 517/2005
Publicado em: 04/07/2005
Ementa: TORNA PRIORITÁRIA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PELOS MÉDICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.