CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 496, DE 03 DE MARÇO DE 2005

Número: 496/2005
Publicado em: 03/03/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

LEI Nº 495, DE 03 DE MARÇO DE 2005

Número: 495/2005
Publicado em: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL-MATERNIDADE “ESTELITA DOS SANTOS DANTAS”.

LEI Nº 494, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005

Número: 494/2005
Publicado em: 03/02/2005
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004

Número: 492/2004
Publicado em: 27/12/2004
Ementa: MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°470/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 491, DE 19 DE AGOSTO DE 2004

Número: 491/2004
Publicado em: 19/08/2004
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO (ZÉ CHICO) A ARTÉRIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

LEI Nº 490, DE 08 DE JULHO DE 2004

Número: 490/2004
Publicado em: 08/07/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 489, DE 15 DE ABRIL DE 2004

Número: 489/2004
Publicado em: 15/04/2004
Ementa: ALTERA A LEI N° 479, DE 18 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 487, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003

Número: 487/2003
Publicado em: 11/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 486, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003

Número: 486/2003
Publicado em: 11/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 485, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003

Número: 485/2003
Publicado em: 04/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.