CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 474, DE 05 DE MAIO DE 2003

Número: 474/2003
Publicado em: 05/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PEDRA DO DINHEIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

LEI Nº 473, DE 05 DE MAIO DE 2003

Número: 473/2003
Publicado em: 05/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CADEIA VELHA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

LEI Nº 472, DE 05 DE MAIO DE 2003

Número: 472/2003
Publicado em: 05/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SOBRADO DE PEDRO HUGO (FARMÁCIA VELHA) NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

LEI Nº 471, DE 05 DE MAIO DE 2003

Número: 471/2003
Publicado em: 05/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DO ALEXANDRE NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

LEI Nº 470, DE 05 DE MAIO DE 2003

Número: 470/2003
Publicado em: 05/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO MONUMENTO AO PATRIARCA CAETANO DANTAS CORREIA E PRAÇA CAETANO DANTAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

LEI Nº 469, DE 03 DE ABRIL DE 2003

Número: 469/2003
Publicado em: 03/04/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 468, DE 02 DE JANEIRO DE 2003

Número: 468/2003
Publicado em: 02/01/2003
Ementa: PROMULGAR COMO LEI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, EM FACE DE OMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 467, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

Número: 467/2002
Publicado em: 31/12/2002
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 466, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

Número: 466/2002
Publicado em: 31/12/2002
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 465, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002

Número: 465/2002
Publicado em: 18/09/2002
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL "ONZE DE DEZEMBRO", DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.