Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 491, DE 19 DE AGOSTO DE 2004
| Número: | 491/2004 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/08/2004 |
| Ementa: | DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO (ZÉ CHICO) A ARTÉRIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |
LEI Nº 490, DE 08 DE JULHO DE 2004
| Número: | 490/2004 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/07/2004 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 489, DE 15 DE ABRIL DE 2004
| Número: | 489/2004 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/04/2004 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 479, DE 18 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 487, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003
| Número: | 487/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/11/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 486, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003
| Número: | 486/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/11/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 485, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003
| Número: | 485/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/11/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 484, DE 18 DE AGOSTO DE 2003
| Número: | 484/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/08/2003 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30/08/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR. |
LEI Nº 483, DE 18 DE AGOSTO DE 2003
| Número: | 483/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/08/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 482, DE 16 DE AGOSTO DE 2003
| Número: | 482/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/08/2003 |
| Ementa: | INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR EM FAVOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 481, DE 23 DE JULHO DE 2003
| Número: | 481/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/07/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |