Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 413, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000
| Número: | 413/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 412, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000
| Número: | 412/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/12/2000 |
| Ementa: | ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 411, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000
| Número: | 411/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2000 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS D-40, GOL NA COR BRANCA E GOL NA COR CINZA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 410, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000
| Número: | 410/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/10/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA PAULO DE HONÓRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 409, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000
| Número: | 409/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA PROFESSORA ROZILDA DANTAS DE MEDEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000
| Número: | 408/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2000 |
| Ementa: | CRIA O BAIRRO SÃO JOSÉ, REORGANIZA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 407, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000
| Número: | 407/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS MANOEL CHICO, JOAQUIM MARTINS E MANOEL CLEMENTINO DE ARAÚJO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 406, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000
| Número: | 406/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA VEREADOR PEDRO ALEXANDRE DANTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 405, DE 28 DE AGOSTO DE 2000
| Número: | 405/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/08/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POVOADO RAJADA AO TERRITÓRIO ABAIXO DISCRIMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 404, DE 03 DE JULHO DE 2000
| Número: | 404/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/07/2000 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS PARATI, CARAVAN (AMBULÂNCIA) E SANTANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |