CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 419, DE 18 DE ABRIL DE 2001

Número: 419/2001
Publicado em: 18/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA ANTÔNIO DANTAS FILHO E RUA DONA NEUSA DANTAS E GELMIRES MARTINHO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2001

Número: 418/2001
Publicado em: 18/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA CLÍVIA MARINHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 417, DE 18 DE ABRIL DE 2001

Número: 417/2001
Publicado em: 18/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPRA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 416, DE 21 DE MARÇO DE 2001

Número: 416/2001
Publicado em: 21/03/2001
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 415, DE 21 DE MARÇO DE 2001

Número: 415/2001
Publicado em: 21/03/2001
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 414, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000

Número: 414/2000
Publicado em: 22/12/2000
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 413, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000

Número: 413/2000
Publicado em: 21/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 412, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000

Número: 412/2000
Publicado em: 15/12/2000
Ementa: ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 411, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000

Número: 411/2000
Publicado em: 30/11/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS D-40, GOL NA COR BRANCA E GOL NA COR CINZA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 410, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000

Número: 410/2000
Publicado em: 30/10/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA PAULO DE HONÓRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.