CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 403, DE 03 DE JULHO DE 2000

Número: 403/2000
Publicado em: 03/07/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 402, DE 11 DE ABRIL DE 2000

Número: 402/2000
Publicado em: 11/04/2000
Ementa: DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE "PARTEIRA ELITA DANTAS" O POSTO ONDE SERÁ SEDIADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.

LEI Nº 401, DE 16 DE MARÇO DE 2000

Número: 401/2000
Publicado em: 16/03/2000
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DR. ANTONIO PETRONILO DANTAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 400, DE 16 DE MARÇO DE 2000

Número: 400/2000
Publicado em: 16/03/2000
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DR. MÁRIO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 399, DE 16 DE MARÇO DE 2000

Número: 399/2000
Publicado em: 16/03/2000
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 398, DE 16 DE MARÇO DE 2000

Número: 398/2000
Publicado em: 16/03/2000
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. GARIBALDI ALVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 397, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000

Número: 397/2000
Publicado em: 07/02/2000
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 396, DE 03 DE JANEIRO DE 2000

Número: 396/2000
Publicado em: 03/01/2000
Ementa: DENOMINA DE BAIRRO "SANTA RITA DE CÁSSIA" AO TERRITÓRIO ABAIXO DISCRIMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 395, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999

Número: 395/1999
Publicado em: 20/12/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999

Número: 394/1999
Publicado em: 20/12/1999
Ementa: CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.