CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 409, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000

Número: 409/2000
Publicado em: 04/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA PROFESSORA ROZILDA DANTAS DE MEDEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000

Número: 408/2000
Publicado em: 04/09/2000
Ementa: CRIA O BAIRRO SÃO JOSÉ, REORGANIZA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 407, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000

Número: 407/2000
Publicado em: 04/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS MANOEL CHICO, JOAQUIM MARTINS E MANOEL CLEMENTINO DE ARAÚJO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 406, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000

Número: 406/2000
Publicado em: 04/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA VEREADOR PEDRO ALEXANDRE DANTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 405, DE 28 DE AGOSTO DE 2000

Número: 405/2000
Publicado em: 28/08/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POVOADO RAJADA AO TERRITÓRIO ABAIXO DISCRIMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 404, DE 03 DE JULHO DE 2000

Número: 404/2000
Publicado em: 03/07/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS PARATI, CARAVAN (AMBULÂNCIA) E SANTANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 403, DE 03 DE JULHO DE 2000

Número: 403/2000
Publicado em: 03/07/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 402, DE 11 DE ABRIL DE 2000

Número: 402/2000
Publicado em: 11/04/2000
Ementa: DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE "PARTEIRA ELITA DANTAS" O POSTO ONDE SERÁ SEDIADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.

LEI Nº 401, DE 16 DE MARÇO DE 2000

Número: 401/2000
Publicado em: 16/03/2000
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DR. ANTONIO PETRONILO DANTAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 400, DE 16 DE MARÇO DE 2000

Número: 400/2000
Publicado em: 16/03/2000
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DR. MÁRIO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.