CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 313, DE 16 DE JANEIRO DE 1994

Número: 313/1994
Publicado em: 17/01/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 312, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993

Número: 312/1993
Publicado em: 15/12/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 311, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993

Número: 311/1993
Publicado em: 07/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - FUMAC

LEI Nº 310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993

Número: 310/1993
Publicado em: 30/11/1993
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994

LEI Nº 309, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993

Número: 309/1993
Publicado em: 23/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 308, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993

Número: 308/1993
Publicado em: 17/11/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 307, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993

Número: 307/1993
Publicado em: 17/11/1993
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 306, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993

Número: 306/1993
Publicado em: 04/11/1993
Ementa: ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 305, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993

Número: 305/1993
Publicado em: 04/11/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 304, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993

Número: 304/1993
Publicado em: 13/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.