CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 337, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995

Número: 337/1995
Publicado em: 14/12/1995
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ MARINHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 336, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995

Número: 336/1995
Publicado em: 14/12/1995
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOABEL DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 335, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995

Número: 335/1995
Publicado em: 14/12/1995
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 334, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995

Número: 334/1995
Publicado em: 14/12/1995
Ementa: PROÍBE A REALIZAÇÃO DE BINGOS, MINI-BINGOS, SORTEIOS, RIFAS E CONGÊNERES NO PERÍODO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 333, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995

Número: 333/1995
Publicado em: 29/11/1995
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ANTONIO XAVIER DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 332, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995

Número: 332/1995
Publicado em: 29/11/1995
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 331, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995

Número: 331/1995
Publicado em: 29/11/1995
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 330, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995

Número: 330/1995
Publicado em: 29/11/1995
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 329, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995

Número: 329/1995
Publicado em: 29/11/1995
Ementa: ALTERA O ART. 1° ITEM I DA LEI MUNICIPAL N° 323, DE 16/11/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 328, DE 08 DE OUTUBRO DE 1995

Número: 328/1995
Publicado em: 08/10/1995
Ementa: INSTITUI A COMENDA OU TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "DOM JOSÉ ADELINO DANTAS" COMO A MAIOR CONDECORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.