Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 320, DE 10 DE AGOSTO DE 1994
| Número: | 320/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/08/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 319, DE 27 DE JULHO DE 1994
| Número: | 319/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/07/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 318, DE 24 DE JUNHO DE 1994
| Número: | 318/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/06/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 317, DE 09 DE JUNHO DE 1994
| Número: | 317/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/06/1994 |
| Ementa: | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 315, DE 27 DE ABRIL DE 1994
| Número: | 315/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/04/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 314, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994
| Número: | 314/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/02/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 313, DE 16 DE JANEIRO DE 1994
| Número: | 313/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/01/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 312, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993
| Número: | 312/1993 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/12/1993 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 311, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993
| Número: | 311/1993 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/1993 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - FUMAC |
LEI Nº 310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993
| Número: | 310/1993 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/1993 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 |