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Categoria: Leis Ordinárias
Atualizado em 23/09/2025 às 11:31
LEI Nº 344, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996
| Número: | 344/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/1996 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996
| Número: | 343/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/12/1996 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 342, DE 30 DE AGOSTO DE 1996
| Número: | 242/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/08/1996 |
| Ementa: | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 341, DE 18 DE JUNHO DE 1996
| Número: | 341/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/06/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - ADCCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 340, DE 17 DE JUNHO DE 1996
| Número: | 340/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/06/1996 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 339, DE 11 DE MARÇO DE 1996
| Número: | 339/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/03/1996 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996
| Número: | 338/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/02/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA A DOAÇÃO DO SISTEMA TELEFÔNICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN À TELERN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 337, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
| Número: | 337/1995 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/1995 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ MARINHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 336, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
| Número: | 336/1995 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/1995 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOABEL DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 335, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
| Número: | 335/1995 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/1995 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |