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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 72

LEI Nº 293, DE 26 DE ABRIL DE 1993

Número: 293/1993
Publicado em: 26/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 292, DE 30 DE MARÇO DE 1993

Número: 292/1993
Publicado em: 30/03/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

Número: 290/1992
Publicado em: 22/12/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 289, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

Número: 289/1992
Publicado em: 22/12/1992
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 288, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

Número: 288/1992
Publicado em: 22/12/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 287, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1992

Número: 287/1992
Publicado em: 24/11/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 286, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1992

Número: 286/1992
Publicado em: 24/11/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 285, DE 22 DE SETEMBRO DE 1992

Número: 285/1992
Publicado em: 22/09/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 284, DE 22 DE SETEMBRO DE 1992

Número: 284/1992
Publicado em: 22/09/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 184.400.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 283, DE 10 DE AGOSTO DE 1992

Número: 283/1992
Publicado em: 10/08/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 218.700.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.