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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 73

LEI Nº 309, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993

Número: 309/1993
Publicado em: 23/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 308, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993

Número: 308/1993
Publicado em: 17/11/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 307, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993

Número: 307/1993
Publicado em: 17/11/1993
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 306, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993

Número: 306/1993
Publicado em: 04/11/1993
Ementa: ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 305, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993

Número: 305/1993
Publicado em: 04/11/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 304, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993

Número: 304/1993
Publicado em: 13/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 303, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993

Número: 303/1993
Publicado em: 13/10/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 302, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993

Número: 302/1993
Publicado em: 28/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 301, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993

Número: 301/1993
Publicado em: 21/09/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 300, DE 25 DE AGOSTO DE 1993

Número: 300/1993
Publicado em: 25/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.