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Categoria: Leis Ordinárias
Atualizado em 23/09/2025 às 10:18
LEI Nº 323, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1994
| Número: | 323/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/11/1994 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 226, DE 21/12/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 322, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994
| Número: | 322/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/09/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 321, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994
| Número: | 321/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/1994 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 320, DE 10 DE AGOSTO DE 1994
| Número: | 320/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/08/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 319, DE 27 DE JULHO DE 1994
| Número: | 319/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/07/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 318, DE 24 DE JUNHO DE 1994
| Número: | 318/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/06/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 317, DE 09 DE JUNHO DE 1994
| Número: | 317/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/06/1994 |
| Ementa: | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 315, DE 27 DE ABRIL DE 1994
| Número: | 315/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/04/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 314, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994
| Número: | 314/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/02/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 313, DE 16 DE JANEIRO DE 1994
| Número: | 313/1994 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/01/1994 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |