A- A A+
FAQ Fale Conosco
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Selo ATRICON Ouro 2025
CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
Portal da Transparência Diário oficial E-sic/Ouvidoria Legislação
×

Acesso Rápido

E-sic Portal do Servidor Portal do Contribuinte Despesas Diária Receitas Ordem Cronológica e Exigibilidade Servidores Ativos Servidores Inativos Planejamento Gestão Fiscal DCA/Balanço Nota Fiscal Eletrônica Outros documentos

Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 75

LEI Nº 288, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

Número: 288/1992
Publicado em: 22/12/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 287, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1992

Número: 287/1992
Publicado em: 24/11/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 286, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1992

Número: 286/1992
Publicado em: 24/11/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 285, DE 22 DE SETEMBRO DE 1992

Número: 285/1992
Publicado em: 22/09/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 284, DE 22 DE SETEMBRO DE 1992

Número: 284/1992
Publicado em: 22/09/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 184.400.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 283, DE 10 DE AGOSTO DE 1992

Número: 283/1992
Publicado em: 10/08/1992
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 218.700.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 282, DE 23 DE JULHO DE 1992

Número: 282/1992
Publicado em: 23/07/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 281, DE 27 DE MAIO DE 1992

Número: 281/1992
Publicado em: 27/05/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 280, DE 07 DE ABRIL DE 1992

Número: 280/1992
Publicado em: 07/04/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR 01 VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 279, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992

Número: 279/1992
Publicado em: 18/02/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.