CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 252, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989

Número: 252/1989
Publicado em: 22/09/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 251, DE 30 DE MAIO DE 1989

Número: 251/1989
Publicado em: 30/05/1989
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 250, DE 26 DE MAIO DE 1989

Número: 250/1989
Publicado em: 26/05/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 249, DE 26 DE MAIO DE 1989

Número: 249/1989
Publicado em: 26/05/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 248, DE 08 DE MAIO DE 1989

Número: 248/1989
Publicado em: 08/05/1989
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 247, DE 08 DE MAIO DE 1989

Número: 247/1989
Publicado em: 08/05/1989
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 246, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1988

Número: 246/1988
Publicado em: 26/11/1988
Ementa: ELEVA EM 100% (CEM POR CENTO), O LIMITE CONCEDIDO AO PODER EXECUTIVO, PARA PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 245, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1988

Número: 245/1988
Publicado em: 26/11/1988
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

LEI Nº 244, DE 30 DE MARÇO DE 1988

Número: 244/1988
Publicado em: 30/03/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 243, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1987

Número: 243/1987
Publicado em: 07/11/1987
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CZ$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.