CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 173, DE 13 DE ABRIL DE 1974

Número: 173/1974
Publicado em: 13/04/1974
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI N° 166, DE 17 DE JUNHO DE 1973.

LEI Nº 172, DE 31 DE MARÇO DE 1974

Número: 172/1974
Publicado em: 30/03/1974
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 170, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973

Número: 170/1973
Publicado em: 30/11/1973
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 169, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973

Número: 169/1973
Publicado em: 30/11/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O LIMETE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CONSTANTE DO ART. 4° LETRA "B", DA LEI MUNICIPAL N° 165 DE 09 DE SETEMBRO DE 1972.

LEI Nº 168, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973

Número: 168/1973
Publicado em: 30/11/1973
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE-CAERN.

LEI Nº 167, DE 15 DE SETEMBRO DE 1973

Número: 167/1973
Publicado em: 15/09/1973
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.

LEI Nº 166, DE 17 DE JULHO DE 1973

Número: 166/1973
Publicado em: 17/07/1973
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

LEI Nº 165, DE 09 DE SETEMBRO DE 1972

Número: 165/1972
Publicado em: 09/09/1972
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 1973.

LEI Nº 164, DE 17 DE JULHO DE 1972

Número: 164/1972
Publicado em: 17/07/1972
Ementa: FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1971

Número: 163/1971
Publicado em: 13/11/1971
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 1972.