CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 197, DE 23 DE OUTUBRO DE1979

Número: 197/1979
Publicado em: 23/10/1979
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM TERRENO PARA NELE SER CONSTRUÍDA A AGÊNCIA POSTAL-TELEGRÁFICA DESTA CIDADE.

LEI Nº 196, DE 31 DE MARÇO DE1979

Número: 196/1979
Publicado em: 31/03/1979
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 195, DE 05 DE MARÇO DE1979

Número: 195/1979
Publicado em: 05/03/1979
Ementa: INSTITUI A BANDA DE MÚSICA DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1978

Número: 194/1978
Publicado em: 25/11/1978
Ementa: CONCEDE A CASA PAROQUIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, UMA AJUDA FINANCEIRA PARA SUA MANUTENÇÃO.

LEI Nº 193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1978

Número: 193/1978
Publicado em: 25/11/1978
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1978

Número: 192/1978
Publicado em: 25/11/1978
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.

LEI Nº 191, DE 11 DE JUNHO DE 1978

Número: 191/1978
Publicado em: 11/06/1978
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO REGIONAL DO SERIDÓ - NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 190, DE 11 DE JUNHO DE 1978

Número: 190/1978
Publicado em: 11/06/1978
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO SERIDÓ OCIDENTAL-AMSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 189, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1978

Número: 189/1978
Publicado em: 15/02/1978
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 188, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1977

Número: 188/1977
Publicado em: 26/11/1977
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.