Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1136
| Número: | 1136/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). |
LEI Nº 1135
| Número: | 1135/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. |
LEI Nº 1.388, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
| Número: | 1.388/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências. |
LEI Nº 1.387, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
| Número: | 1.387/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2025 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.386, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
| Número: | 1.386/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2025 |
| Ementa: | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
| Número: | 1.385/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/12/2025 |
| Ementa: | Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 826, de 27 de maio de 2013, dá outras providências. |
LEI Nº 1.384, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
| Número: | 1384/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/12/2025 |
| Ementa: | Cria e institui no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências. |
LEI Nº 1.383, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
| Número: | 1383/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/12/2025 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
LEI Nº 1.382, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
| Número: | 1.382/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/12/2025 |
| Ementa: | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
LEI Nº 1.381, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
| Número: | 1.381/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação da rua Paulo Albino, no bairro São José e dá outras providências. |