Arquivos: Decretos

Decreta Luto Oficial no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 15 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021, decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar nº 036/2014 – Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas.

Revoga o Decreto 020/2020-GP, 27 de julho de 2020 e dá outra providência.
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Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Educação do Município de Carnaúba dos Dantas.

Dispõe sobre antecipação da Feira Livre de 01 de janeiro de 2023.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração Pública Municipal, e dá outras providências.