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Atualizado em 13/04/2026 às 10:19
DECRETO 007/2017
| Data: | 22/06/2017 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 007/2017 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN. |
DECRETO 006/2017
| Data: | 10/04/2017 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 006/2017 |
| Ementa: |
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de abril de 2017. |
DECRETO 005/2017 Republicação
| Data: | 10/04/2017 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 005/2017 |
| Ementa: |
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de abril de 2017. |
DECRETO 005/2017
| Data: | 29/03/2017 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 005/2017 |
| Ementa: |
Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências. |
DECRETO 004/2017
| Data: | 29/03/2017 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 004/2017 |
| Ementa: |
Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências. |
DECRETO 003/2017
| Data: | 14/03/2017 |
|---|---|
| Nº Decreto: | 003/2017 |
| Ementa: |
Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de 19 de março de 2017. |