CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Arquivos: Decretos

DECRETO 019/2022

Data: 20/12/2022
Nº Decreto: 019/2022
Ementa:

Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de 25 de dezembro de 2022.

DECRETO 018/2022

Data: 07/12/2022
Nº Decreto: 018/2022
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de Dezembro de 2022.

DECRETO 017/2022

Data: 21/11/2022
Nº Decreto: 017/2022
Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

DECRETO 016/2022

Data: 21/11/2022
Nº Decreto: 016/2022
Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

DECRETO 015/2022

Data: 10/11/2022
Nº Decreto: 015/2022
Ementa:

Declara Situação de Emergência no Municípiode Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem que provoca a redução sustentada da reserva hídrica e dá outras providências.

DECRETO 014/2022

Data: 11/10/2022
Nº Decreto: 014/2022
Ementa:

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

DECRETO 013/2022

Data: 11/10/2022
Nº Decreto: 013/2022
Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

DECRETO 012/2022

Data: 13/09/2022
Nº Decreto: 012/2022
Ementa:

Dispõe acerca da desafetação de bens públicos móveis inservíveis.

DECRETO 011/2022

Data: 09/09/2022
Nº Decreto: 011/2022
Ementa:

Dispõe sobre os critérios e a metodologia de escolha dos Diretores e Vice-diretores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme estabelecido pela Lei nº 053/2022, e dá outras providências.

DECRETO 010/2022

Data: 26/07/2022
Nº Decreto: 010/2022
Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.