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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 22
Atualizado em 10/04/2026 às 09:58

DECRETO 018/2019

Data: 11/10/2019
Nº Decreto: 018/2019
Ementa:

Dispõe sobre a carga horária dos profissionais da saúde de nível superior.

DECRETO 017/2019

Data: 11/10/2019
Nº Decreto: 017/2019
Ementa:

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.

DECRETO 016/2019

Data: 23/10/2019
Nº Decreto: 016/2019
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2019.

DECRETO 015/2019

Data: 17/10/2019
Nº Decreto: 015/2019
Ementa:

Enquadra a atividade que especifica para fins de cálculo da Taxa de Licença de Atividade Econômica não incluída nos incisos e alíneas do art. 50 do Código de tributação do Município nº 36, de 26 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

DECRETO 014/2019

Data: 02/10/2019
Nº Decreto: 014/2019
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 04 de outubro de 2019.

DECRETO 013/2019

Data: 06/09/2019
Nº Decreto: 013/2019
Ementa:

Dispõe sobre a ouvidoria municipal e o serviço de informações ao cidadão SIC e dá outras providências.