Arquivos: Decretos

Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá
outras providências

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal dos Direitos das Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais (LGBTQIA+) e dá outras providências

Torna facultativo o uso da máscara de proteção facial no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar nº 036/2014 – Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas.

Dispõe sobre a nomeação do ordenador de despesas do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – FIA, do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providência

Convoca a 1ª Conferência Regional do Seridó de Políticas para Mulheres sediada no Município de Currais Novos/RN

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, que provoca a redução sustentada da reserva hídrica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 31 de Maio de 2024