CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Arquivos: Decretos

DECRETO 020/2025

Data: 24/10/2025
Nº Decreto: 020/2025
Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno necessária à regularização e ampliação de estrada rural no Município de Carnaúba dos Dantas/RN

DECRETO 019/2025

Data: 23/10/2025
Nº Decreto: 019/2025
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo os dias 27 e 28 de outubro de 2025

DECRETO 018/2025

Data: 29/08/2025
Nº Decreto: 018/2025
Ementa:

Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

DECRETO 017/2025

Data: 29/08/2025
Nº Decreto: 017/2025
Ementa:

Revoga o Decreto nº 019/2019 e Regulamenta o art.49 da lei municipal 484/2010, código de posturas, especificamente sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de
Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências

DECRETO 022/2024

Data: 24/12/2024
Nº Decreto: 022/2024
Ementa:

Dispõe sobre redução do expediente no dia 24 de dezembro e ponto facultativo o dia 31 de dezembro de 2024

DECRETO 021/2024

Data: 10/12/2024
Nº Decreto: 021/2024
Ementa:

Fica instituída no âmbito Municipal a Comissão de Avaliação e Seleção – CAS,

DECRETO 020/2024

Data: 11/12/2024
Nº Decreto: 020/2024
Ementa:

Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de 11 de dezembro para o dia 13 de dezembro de 2024.

DECRETO 019/2024

Data: 15/10/2024
Nº Decreto: 019/2024
Ementa:

Transfere o ponto facultativo do dia do servidor público e dá outras providências.

DECRETO 017/2024

Data: 01/10/2024
Nº Decreto: 017/2024
Ementa:

Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de 06 de outubro de 2024 para o dia 05 de outubro de 2024.

DECRETO 016/2024

Data: 27/08/2024
Nº Decreto: 016/2024
Ementa:

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, que provoca a redução sustentada da reserva hídrica e dá
outras providências.