Arquivos: Decretos

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Decreta Luto Oficial no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 15 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021, decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar nº 036/2014 – Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas.

Revoga o Decreto 020/2020-GP, 27 de julho de 2020 e dá outra providência.
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Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Educação do Município de Carnaúba dos Dantas.