Arquivos: Decretos

Dispõe acerca da desafetação de bens públicos móveis inservíveis.

Dispõe sobre os critérios e a metodologia de escolha dos Diretores e Vice-diretores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme estabelecido pela Lei nº 053/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

Estabelece a utilização da assinatura eletrônica nos processos Administrativos dentro do âmbito da Administração Pública Municipal, em razão da adequação ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do §2º, I, do Art. 5º da Lei Federal 14.063/2020 e §3º, do art. 11, do Decreto Federal nº 10.540/2020.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.”

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem que provoca a redução sustentada da reserva hídrica e dá outras providências.

Decreta remanejamento de feriado no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

“Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências.”

Dispõe sobre criação, no âmbito Municipal, da Comissão de Avaliação e Seleção – CAS, para análise e aprovação de futuros editais e projetos, que constituirão a Política Cultural de Carnaúba dos Dantas/RN.