Arquivos: Decretos

Dispõe sobre ponto facultativo os dias 19 e 20 de junho de 2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 385, de 04 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a criação da gratificação por produtividade e desempenho de função para os Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

Regulamenta a lei federal nº 13.709/2018 e as medidas necessárias para execução do tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, que provoca a redução sustentada da reserva hídrica e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de do Estado do Rio Grande do Norte no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 160 DA LEI MUNICIPAL 423, DE 30 DE MAIO DE 2001, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL 539, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025.

Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.