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LEI Nº 473, DE 05 DE MAIO DE 2003
| Número: | 473/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/05/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CADEIA VELHA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |
LEI Nº 474, DE 05 DE MAIO DE 2003
| Número: | 474/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/05/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PEDRA DO DINHEIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |
LEI Nº 475, DE 05 DE MAIO DE 2003
| Número: | 475/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/05/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA-MATRIZ DE SÃO JOSÉ NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. |
LEI Nº 476, DE 05 DE MAIO DE 2003
| Número: | 476/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/05/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 469, DE 03 DE ABRIL DE 2003
| Número: | 469/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/04/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 468, DE 02 DE JANEIRO DE 2003
| Número: | 468/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/01/2003 |
| Ementa: | PROMULGAR COMO LEI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, EM FACE DE OMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |