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Atualizado em 24/09/2025 às 11:04
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 423, DE 30 DE MAIO DE 2001
| Número: | 423/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/05/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 422, DE 23 DE MAIO DE 2001
| Número: | 422/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2001 |
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 421, DE 23 DE MAIO DE 2001
| Número: | 421/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, GUARDA E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA "DONATILLA DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 420, DE 10 DE MAIO DE 2001
| Número: | 420/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/05/2001 |
| Ementa: | AUTORIZA CONTRATAÇÃO ESPECIAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 419, DE 18 DE ABRIL DE 2001
| Número: | 419/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/04/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA ANTÔNIO DANTAS FILHO E RUA DONA NEUSA DANTAS E GELMIRES MARTINHO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2001
| Número: | 418/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/04/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA CLÍVIA MARINHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |