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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 416, DE 21 DE MARÇO DE 2001
| Número: | 416/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/03/2001 |
| Ementa: | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 415, DE 21 DE MARÇO DE 2001
| Número: | 415/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/03/2001 |
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI COMPLEMENTAR Nº12 – CÓDIGO DE OBRAS
| Número: | 12/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/10/2001 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 414, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000
| Número: | 414/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2000 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 413, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000
| Número: | 413/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 412, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000
| Número: | 412/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/12/2000 |
| Ementa: | ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |