Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 405, DE 28 DE AGOSTO DE 2000
| Número: | 405/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/08/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POVOADO RAJADA AO TERRITÓRIO ABAIXO DISCRIMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 404, DE 03 DE JULHO DE 2000
| Número: | 404/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/07/2000 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS PARATI, CARAVAN (AMBULÂNCIA) E SANTANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 403, DE 03 DE JULHO DE 2000
| Número: | 403/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/07/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 402, DE 11 DE ABRIL DE 2000
| Número: | 402/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/04/2000 |
| Ementa: | DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE "PARTEIRA ELITA DANTAS" O POSTO ONDE SERÁ SEDIADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. |
LEI Nº 401, DE 16 DE MARÇO DE 2000
| Número: | 401/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/03/2000 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DR. ANTONIO PETRONILO DANTAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 400, DE 16 DE MARÇO DE 2000
| Número: | 400/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/03/2000 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DR. MÁRIO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |