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Atualizado em 22/09/2025 às 10:16
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 282, DE 23 DE JULHO DE 1992
| Número: | 282/1992 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/07/1992 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 281, DE 27 DE MAIO DE 1992
| Número: | 281/1992 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/05/1992 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 280, DE 07 DE ABRIL DE 1992
| Número: | 280/1992 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/04/1992 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR 01 VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 279, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992
| Número: | 279/1992 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/02/1992 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 278, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991
| Número: | 278/1991 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/12/1991 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. |
LEI Nº 277, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991
| Número: | 277/1991 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/11/1991 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |