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Atualizado em 29/05/2024 às 15:10
Últimos Documentos Postados
LEI 1118 – RUA GENIVAL CÂNDIDO
| Número: | 1118/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Genival Cândido e dá outras providências. |
LEI Nº 1.117, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.117/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/12/2021 |
| Ementa: | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
LEI 1117 – PPA
| Número: | 1117/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2021 |
| Ementa: | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.116, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.116/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre proibição da plantação de NIN INDIANO (Azadiractha Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
LEI 1116 – NIN INDIANO
| Número: | 1116/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre proibição da plantação de NIN INDIANO (Azadiractha Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1115 – HINO DE SÃO JOSÉ
| Número: | 1115/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de São José como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |