Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 383, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
| Número: | 383/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/01/1999 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 382, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
| Número: | 382/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/01/1999 |
| Ementa: | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "DESIDÉRIA DANTAS PEDROSA" - ADDP. |
LEI Nº 381, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998
| Número: | 381/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/1998 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 380, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998
| Número: | 380/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/1998 |
| Ementa: | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - ADCCD. |
LEI Nº 379, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998
| Número: | 379/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 377, DE 30 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 377/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 376, DE 30 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 376/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 375, DE 26 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 375/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 374, DE 01 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 374/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/1998 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 369/98, DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 373, DE 01 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 373/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |