Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 372, DE 01 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 372/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 371, DE 15 DE ABRIL DE 1998
| Número: | 371/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/04/1998 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO DA LEI N° 269, DE 23 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 370, DE 02 DE ABRIL DE 1998
| Número: | 370/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/04/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 369, DE 13 DE MARÇO DE 1998
| Número: | 369/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/03/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA, CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUADROS DE PESSOAS, EVOLUÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 368, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1998
| Número: | 368/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/02/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
LEI Nº 1.370, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.370/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/09/2025 |
| Ementa: | Denomina, para fins municipais e simbólicos, o trevo localizado na Comunidade Rajada, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, como “Trevo de Zé Cirino” e dá outras providências. |
LEI Nº 1.369, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.369/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/09/2025 |
| Ementa: | Fica instituído, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o Programa de Saúde do Homem – PSH e dá outras providências |
LEI Nº 1.368, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.368/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/09/2025 |
| Ementa: | Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias, a Cavalgada de São Francisco e outras expressões culturais e religiosas voltadas a vaqueirama |
LEI Nº 367, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997
| Número: | 367/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/1997 |
| Ementa: | ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 366, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997
| Número: | 366/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/12/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DO VEÍCULO D-40, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |