Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 379, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998
| Número: | 379/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 377, DE 30 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 377/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 376, DE 30 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 376/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 375, DE 26 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 375/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 374, DE 01 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 374/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/1998 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 369/98, DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 373, DE 01 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 373/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 372, DE 01 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 372/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 371, DE 15 DE ABRIL DE 1998
| Número: | 371/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/04/1998 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO DA LEI N° 269, DE 23 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 370, DE 02 DE ABRIL DE 1998
| Número: | 370/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/04/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 369, DE 13 DE MARÇO DE 1998
| Número: | 369/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/03/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA, CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUADROS DE PESSOAS, EVOLUÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |