CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 365, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997

Número: 365/1997
Publicado em: 04/11/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DO TRATOR FORD, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 364, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997

Número: 364/1997
Publicado em: 04/11/1997
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 363, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997

Número: 363/1997
Publicado em: 06/11/1997
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 362, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997

Número: 362/1997
Publicado em: 25/09/1997
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 361, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997

Número: 361/1997
Publicado em: 25/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 360, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997

Número: 360/1997
Publicado em: 11/09/1997
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 359, DE 21 DE AGOSTO DE 1997

Número: 359/1997
Publicado em: 21/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A AGREGAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA "DONATILLA DANTAS" À FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA "DONATILLA DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 358, DE 06 DE AGOSTO DE 1997

Número: 358/1997
Publicado em: 06/08/1997
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 357, DE 01 DE JULHO DE 1997

Número: 357/1997
Publicado em: 01/07/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 356, DE 01 DE JULHO DE 1997

Número: 356/1997
Publicado em: 01/07/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.