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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 71

LEI Nº 303, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993

Número: 303/1993
Publicado em: 13/10/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 302, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993

Número: 302/1993
Publicado em: 28/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 301, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993

Número: 301/1993
Publicado em: 21/09/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 300, DE 25 DE AGOSTO DE 1993

Número: 300/1993
Publicado em: 25/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 299, DE 25 DE AGOSTO DE 1993

Número: 299/1993
Publicado em: 25/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 298, DE 27 DE JULHO DE 1993

Número: 298/1993
Publicado em: 27/07/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 297, DE 27 DE JULHO DE 1993

Número: 297/1993
Publicado em: 27/07/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 296, DE 22 DE JUNHO DE 1993

Número: 296/1993
Publicado em: 22/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 295, DE 02 DE JUNHO DE 1993

Número: 295/1993
Publicado em: 02/06/1993
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 294, DE 26 DE MAIO DE 1993

Número: 294/1993
Publicado em: 26/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.