CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 242, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987

Número: 242/1987
Publicado em: 30/11/1987
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.

LEI Nº 241, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1986

Número: 241/1986
Publicado em: 08/12/1986
Ementa: CRIA O CENTRO DE ATIVIDADES RECREATIVAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 240, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986

Número: 240/1986
Publicado em: 05/12/1986
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 239, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1986

Número: 239/1986
Publicado em: 30/11/1986
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 238 A, DE 22 DE MARÇO DE 1986

Número: 238A/1986
Publicado em: 22/03/1986
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 238, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985

Número: 238/1985
Publicado em: 23/12/1985
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 237, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985

Número: 237/1985
Publicado em: 23/12/1985
Ementa: CRIA O BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS.

LEI Nº 236, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985

Número: 236/1985
Publicado em: 23/12/1985
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 235, DE 20 DE NOVEMRBO DE 1985

Número: 235/1985
Publicado em: 20/11/1985
Ementa: REVOGA O ARTIGO 3°, § II, DA LEI N° 229, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984.

LEI Nº 234, DE 09 DE NOVEMRBO DE 1985

Número: 234/1985
Publicado em: 09/11/1985
Ementa: ALTERA A LEI N° 263 DE 02 DE JULHO DE 1959, DANDO NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS.