Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 445, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001
| Número: | 445/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°419, DE 18 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 440, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
| Número: | 440/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/12/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 441, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
| Número: | 441/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/12/2001 |
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 438, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001
| Número: | 438/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/11/2001 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 370 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 439, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001
| Número: | 439/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/11/2001 |
| Ementa: | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 435, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001
| Número: | 435/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/11/2001 |
| Ementa: | FAZ DOAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |