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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 58

LEI Nº 433, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001

Número: 433/2001
Publicado em: 17/09/2001
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 432, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001

Número: 432/2001
Publicado em: 17/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI 371/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 431, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001

Número: 431/2001
Publicado em: 17/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 430, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001

Número: 430/2001
Publicado em: 10/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 429, DE 22 DE AGOSTO DE 2001

Número: 429/2001
Publicado em: 22/08/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE SALÁRIOS, CARREIRA, CARGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 428, DE 15 DE AGOSTO DE 2001

Número: 428/2001
Publicado em: 15/08/2001
Ementa: INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 427, DE 16 DE JULHO DE 2001

Número: 427/2001
Publicado em: 16/07/2001
Ementa: ALTERA A LEI N° 415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 426, DE 16 DE JULHO DE 2001

Número: 426/2001
Publicado em: 16/07/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 425, DE 25 DE JUNHO DE 2001

Número: 425/2001
Publicado em: 25/06/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA IVAMAR ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 424, DE 08 DE JUNHO DE 2001

Número: 424/2001
Publicado em: 08/06/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER PAGAMENTO DE 2° (SEGUNDA) PARCELA 2000 DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA-FUNPEC, EM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.